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Em 2025, os direitos trabalhistas das gestantes no Brasil permanecem protegidos por várias leis, com destaque para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal.

Antes de decidir entrar com uma ação trabalhista, é essencial que você esteja bem informado e preparado para garantir que seus direitos sejam respeitados da melhor maneira possível. A seguir, abordamos os principais pontos que você deve considerar ao iniciar esse processo.

Muitas vezes, o retorno das férias deveria ser um momento de renovação e motivação para o trabalho, mas, para alguns, essa experiência pode ser marcada por uma surpresa inesperada: a demissão logo após o retorno. Se você passou por isso ou está se perguntando se isso é permitido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a demissão após as férias, de acordo com a legislação trabalhista brasileira.

'Será que quem não registra não é dono?' é um post que mergulha nas complexidades do registro de propriedade. Com uma abordagem educativa, ele fornece uma visão detalhada sobre como a falta de documentação adequada pode impactar negativamente a segurança e o reconhecimento de posse de diversos tipos de bens.

Conhecer as estratégias corretas para acessar esse benefício pode fazer uma diferença significativa no orçamento mensal dos beneficiários do LOAS.

Como fazer contrato de locação de forma segura e assegurar os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário, e com isso evitar conflitos futuros.

Entenda os detalhes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para pessoas com autismo.

Um divórcio litigioso acontece quando não há consenso entre as partes em questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nessas situações, o processo legal envolve disputas, o que pode atrasar a resolução do divórcio.