O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Uma das várias medidas que podem auxiliar os beneficiários do LOAS a melhor gerenciar suas finanças é a obtenção de descontos na conta de energia elétrica.
Conhecer as estratégias corretas para acessar esse benefício pode fazer uma diferença significativa no orçamento mensal dos beneficiários do LOAS. Aqui estão seis estratégias essenciais para ajudar esses beneficiários a conseguir o desconto na energia elétrica:
1. Documentação Necessária
Para solicitar o desconto é necessário reunir toda a documentação, isso geralmente inclui documentos de identificação pessoal (como RG e CPF), um comprovante de residência recente, o último recibo de compra de energia elétrica, além dos documentos que comprovem a renda familiar e a condição de beneficiário do BPC.
2. Solicitar o Desconto Junto à Concessionária de Energia
Com toda a documentação em mãos, o beneficiário deve se dirigir à concessionária de energia elétrica que serve sua região e solicitar formalmente a inclusão no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. É importante também verificar com a concessionária se existe algum formulário específico a ser preenchido e se há mais algum documento específico que deverá ser apresentado.
3.Direito ao Desconto
Quem recebe o LOAS tem direito a um desconto de até 65% na conta de energia elétrica. Esse percentual varia de acordo com o consumo mensal de cada família: 65% para até 30 kWh, 40% para consumos entre 31 kWh e 100 kWh e 10% para consumos até 220 kWh.É fácil garantir esse benefício!O beneficiário, ou qualquer membro da família, com os documentos pessoais necessários e o cartão do benefício, só precisa ir a um posto de atendimento da companhia de energia elétrica e solicitar o desconto.
4. Recorrer em Caso de Negativa ou Erros
Se o pedido de desconto for negado ou se houver erros na aplicação do desconto na conta de energia, é direito do beneficiário recorrer da decisão. Neste caso, é aconselhável entrar em contato primeiro com a concessionária para entender o motivo da negativa ou do erro. Se não for resolvido, pode-se procurar auxílio nos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, ou mesmo buscar orientação legal para garantir que os direitos sejam respeitados.
O acesso ao desconto na energia elétrica pode representar uma economia significativa mensal para os beneficiários do LOAS, ajudando a aliviar o orçamento de famílias que já enfrentam diversas dificuldades financeiras. Seguindo essas estratégias, os beneficiários estarão melhor equipados para garantir que este direito seja efetivamente concedido e mantido.
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