20 Jan
20Jan

Aqui está o texto dividido em tópicos:

1. Frase sobre registro de imóvel   - A frase "o registro do imóvel é tido como verdadeiro" é comumente utilizada, mas não é 100% verdadeira.   - O registro do imóvel é considerado verdadeiro, mas admite prova em contrário.


 2. Exemplo prático: João, Joana e Pedro   - João vendeu um imóvel para Joana, mas ela não registrou.   - João vendeu o mesmo imóvel para Pedro, e Pedro registrou.   - Pergunta: Quem é o verdadeiro dono do imóvel?


3. Direito de Joana   - Se Joana tiver um contrato de compra e venda, provando que comprou antes de Pedro, ela pode reclamar na justiça pelo imóvel.   - Joana pode pedir que o registro seja alterado para o seu nome, conforme o artigo 1247 do Código Civil.


4. Motivo do exemplo   - João simulou um negócio com Pedro, mesmo já tendo vendido para Joana.   - Isso mostra que Pedro não seria, automaticamente, o dono do imóvel, como todos poderiam pensar.


5. Importância da boa-fé de Pedro   - Cada caso é único e seria necessário provar, no caso de Joana, que Pedro não se resguardou adequadamente.   - Pedro, se de boa-fé, não deve ser prejudicado, mesmo que o registro esteja em nome dele.


6. Outras hipóteses que podem afetar a validade da compra   - Vícios como erro, dolo ou coação.   - Falta de comprovação do pagamento pelo imóvel.


 7. Atenção ao fazer contratos   - É fundamental procurar um advogado para elaborar contratos e não fazer acordos pela internet.   - Contratos feitos pela internet podem ser perigosos.


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